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Política de Privacidade
1. INTRODUÇÃO

MARISA LOJAS S.A. (“MARISA”) se preocupa com os seus registros eletrônicos e dados pessoais na utilização do site, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.

Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, descrevendo como os coletamos e tratamos quando o titular acessa o site, levando em consideração os valores e princípios da organização.

Caso haja alguma dúvida em relação às suas obrigações, direitos e deveres em relação ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de proteção de dados pessoais através do e-mail encarregado.dados@marisa.com.br.


2. CONCEITOS BÁSICOS E DEFINIÇÕES

Termos Significado nesta Política
ANPD Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Anonimização Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
Controlador Pessoa a quem competem as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
Cookies Cookies são pequenos arquivos de texto que são gravados no dispositivo do usuário quando do acesso a sites na Internet. Quando visitado, os próprios sites enviam os cookies para o dispositivo usado no acesso, como o computador ou o celular, e os cookies são armazenados em uma pasta localizada dentro do navegador de Internet.
Dados Pessoais Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular”).
É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa.
Dados Pessoais Sensíveis Qualquer dado pessoal que diga respeito a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Encarregado Pessoa responsável pela Proteção de Dados Pessoais na MARISA e pela comunicação com a ANPD e com os titulares, contactável através do e-mail: encarregado.dados@marisa.com.br.
IP Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
Logs Registros de atividades dos usuários efetuadas no site.
Operador Pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Porta Lógica de Origem Espécie de porta de comunicação, que viabiliza a individualização da conexão e da navegação mesmo que mais de um dispositivo se encontre simultaneamente conectado à internet com o mesmo número IP.
Session ID Identificador de acesso que é criado toda vez que é efetuado login em um sistema computacional.
Titular Pessoa a quem os dados pessoais se referem.
Tratamento Qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Web Beacons Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ele ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.

3. HIPÓTESES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

MARISA tratará dados pessoais de acordo com as hipóteses autorizadas pela LGPD. Entre as hipóteses previstas na legislação e que são diretamente aplicáveis ao site da MARISA estão as do quadro exemplificativo a seguir:

DADOS PESSOAIS UTILIZADOS FINALIDADE

• Nome

• Cargo;

• Cargo;

• E-mail;

• Telefone;

• Senha;

• Sexo;

• CPF;

• Data de Nascimento;

• Endereço.

Identificar o titular e garantir a segurança em sua conta de acesso;
Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do site;
Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o Usuário;
Promover os produtos e serviços da MARISA;
Manter atualizados os cadastros dos titulares para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
Compartilhar com empresas parceiras que trabalham com a MARISA para prestação dos serviços do site, como, por exemplo, os serviços logísticos dos pedidos, envio de e-mails, análise da base de dados, criação de ações de marketing e processamento das transações por cartão de crédito, uma vez que a realização destes serviços só será possível com o compartilhamento de informações do titular. Porém, é importante reforçar que o uso desses dados por estes parceiros está autorizado apenas para as finalidades contratadas;
Compartilhar com empresas do Grupo Econômico da MARISA, disponibilizadas para consulta a seus parceiros de negócios, fornecedores e autoridades.

• Endereço IP e Porta Lógica de Origem;

• Registros de interações com o site;

• Páginas acessadas pelos Usuários;

• Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site;

• Web Beacons;

• Session ID;

• Cookies;

• Dados públicos do Facebook e Google.

Identificar o titular e garantir a segurança em sua conta de acesso;
Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do Site.
• Respostas aos questionários e pesquisas opcionais. Elaborar análises e estudos estatísticos e de identificação do perfil do titular e desenvolvimento de campanhas.


Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados pessoais está legitimado pelos incisos I, II, V, VI e IX do artigo 7º da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

A MARISA não se responsabiliza pela precisão, veracidade ou falta dela, nas informações que fornecidas pelo titular no site, ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do titular prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em servidores seguros, controlados e localizados no Brasil.

4. COOKIES

A MARISA utiliza as tecnologias mais modernas para registrar eventos de navegação, clicks, eventos e dados não identificáveis. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação de privacidade e proteção de dados pessoais vigente e os termos desta Política de Privacidade.

O site fará o uso de cookies. Os principais navegadores de internet possibilitam ao titular gerenciar a utilização dos cookies em seu dispositivo (computador, celular, tablet e etc.). Caso o titular não concorde, é possível desabilitar esta função, sendo bloqueada a coleta de alguns tipos de cookies.

Todavia, caso deseje bloqueá-los, nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

Para saber mais, o titular poderá acessar nossa Política de Cookies em: https://www.marisa.com.br/institucional/politicas-cookies.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A MARISA se compromete a compartilhar os dados pessoais apenas com parceiros que empreguem alto nível de segurança da informação, estabelecendo cláusulas contratuais que não violem as disposições desta Política. Além disso, listamos abaixo algumas hipóteses de compartilhamento:

• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal ou requerimento, requisição ou ordem judicial;

• Com a Brasspag, que recebe dados bancários do titular, enquanto cliente, para processar as transações efetuadas;

• Com a Clearsale, visando a prevenção a fraudes;

• Com demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de sua atividade; e

• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

A MARISA poderá também transferir dados pessoais para as empresas do mesmo grupo econômico, para fins de estatística, alinhamento interno e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou de ordem judicial. A MARISA garante que, caso necessário, tais transferências serão realizadas para países que contam com proteção legal correspondente à brasileira e observando todas as medidas de segurança necessárias.

A base de dados formada por meio da coleta de dados no site é de responsabilidade da empresa, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da MARISA, respeitando as legislações vigentes e aplicáveis sobre privacidade e proteção de dados pessoais e descritos nesta Política de Privacidade.

6. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A MARISA manterá os dados pessoais dos titulares até atingir as finalidades necessárias e/ou para cumprimento de obrigações legais e regulatórias decorrentes das atividades disponibilizadas em nosso site.

Os titulares também poderão requerer a exclusão dos seus dados entrando em contato conosco pelo canal de contato do DPO: encarregado.dados@marisa.com.br. A MARISA se compromete a empreender todos os esforços razoáveis para atender esses pedidos, caso sejam cabíveis, no menor tempo possível e em cumprimento à legislação aplicável.

A MARISA se reserva o direito de manter armazenados em seus servidores os dados necessários ao cumprimento da Lei e o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, ainda que diante de requisição de exclusão pelo visitante, para as finalidades específicas respectivas.

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A MARISA emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

A MARISA se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança dos dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.

Consequentemente, a MARISA, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de "hackers" ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.

Por isso, caso o titular identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, a MARISA pede que entre em contato por meio do e-mail encarregado.dados@marisa.com.br ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela MARISA para este fim.

8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, a MARISA respeita e garante ao titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados;

• correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;

• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses legais de sua manutenção;

• informação das entidades públicas e privadas com as quais a MARISA realizou uso compartilhado de dados;

• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e

• revogação do consentimento.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato com a MARISA conforme as orientações constantes nesta Política, ou através do endereço eletrônico do DPO, qual seja, encarregado.dados@marisa.com.br.

A MARISA empreenderá os esforços necessários para atender tais pedidos no menor intervalo de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.

9. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pela MARISA é o escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (“LBCA”) CNPJ: 00.793.310/0001-00, representado por Paulo Vinicius de Carvalho Soares e/ou Adalberto Fraga Veríssimo Junior. Para eventuais dúvidas, comentários, solicitações e reclamações sobre a Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais poderão ser direcionadas por meio do seguinte endereço de contato: encarregado.dados@marisa.com.br.

10. ATUALIZAÇÃO

A MARISA está em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao titular mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do site. Sendo assim, recomendamos que o titular acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos usuários, iremos publicar tal atualização e eventualmente solicitar um novo consentimento.

11. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.